Avaliações em processos de interdição ou curatela devem examinar capacidades concretas, evitando conclusões globais baseadas apenas em diagnóstico médico ou idade.
O que pode estar em análise
- compreensão, julgamento e tomada de decisões
- funcionamento adaptativo e manejo de atividades da vida diária
- apoios disponíveis e atos específicos que exigem proteção
Como a Psicologia pode contribuir
A Psicologia pode avaliar funções cognitivas, emocionais e adaptativas e descrever quais capacidades estão preservadas, comprometidas ou dependentes de apoio. O foco deve ser funcional e proporcional.
Limites técnicos importantes
Diagnóstico não implica automaticamente incapacidade civil total. A avaliação deve respeitar autonomia, considerar medidas menos restritivas e responder a atos específicos quando a demanda permitir.
Assistência técnica nesta demanda
Quando há produção de prova psicológica, a assistência técnica pode contribuir desde a análise do processo e a formulação dos quesitos até o exame crítico do laudo. O trabalho considera a adequação dos procedimentos, a qualidade das fontes, a coerência entre dados e inferências e o atendimento aos limites da ciência psicológica.
Apresente sua demanda
No primeiro contato, informe o tipo de processo, a etapa atual, a existência de avaliação psicológica e os prazos relevantes.
Base técnica principal
Conteúdo elaborado a partir de literatura brasileira de avaliação psicológica forense, com destaque para Avaliação Psicológica no Contexto Forense (Hutz, Bandeira, Trentini, Rovinski & Lago, 2020) e para o Manual de Perícia Psicológica Forense, Volume 2, além das normas profissionais aplicáveis.