No contexto criminal, a avaliação psicológica pode envolver vítimas, pessoas investigadas, acusadas ou condenadas, sempre conforme a etapa do procedimento e a pergunta formulada.
O que pode estar em análise
- impactos psicológicos de experiências de violência
- funcionamento psicológico relevante à questão legal
- limites entre avaliação psicológica, psiquiátrica e decisão jurídica
Como a Psicologia pode contribuir
A Psicologia pode oferecer informações especializadas sobre desenvolvimento, memória, trauma, personalidade e funcionamento, mas deve manter linguagem acessível e delimitar com precisão o alcance de suas conclusões.
Limites técnicos importantes
O psicólogo não determina autoria, culpabilidade ou veracidade jurídica. Em temas de imputabilidade, sua atuação pode ser complementar e deve respeitar os limites legais e profissionais aplicáveis.
Assistência técnica nesta demanda
Quando há produção de prova psicológica, a assistência técnica pode contribuir desde a análise do processo e a formulação dos quesitos até o exame crítico do laudo. O trabalho considera a adequação dos procedimentos, a qualidade das fontes, a coerência entre dados e inferências e o atendimento aos limites da ciência psicológica.
Apresente sua demanda
No primeiro contato, informe o tipo de processo, a etapa atual, a existência de avaliação psicológica e os prazos relevantes.
Base técnica principal
Conteúdo elaborado a partir de literatura brasileira de avaliação psicológica forense, com destaque para Avaliação Psicológica no Contexto Forense (Hutz, Bandeira, Trentini, Rovinski & Lago, 2020) e para o Manual de Perícia Psicológica Forense, Volume 2, além das normas profissionais aplicáveis.