Assistência técnica psicológica
Especialista em avaliação psicológica
Psicóloga jurídica e clínica
CRP 07/35003
Psicóloga jurídica CRP 07/350003 com atuação desde atuando com violência doméstica e demais áreas forense, possui formação em psicanálise freudiana e lacaniana e posteriormente está cursando especialização em terapias contextuais e neuropsicologia dos trantonos mentais e capacitação em terapias cognitivas comportamentais, cursando atualmente especialização em psicologia jurídica e é especialista em avaliação psicológica.
Assistência técnica psicológica: ciência e estratégia no contexto judicial
No cenário jurídico, as decisões que envolvem a vida de indivíduos e famílias dependem, frequentemente, de uma compreensão profunda do comportamento humano. É neste ponto que a Assistência Técnica Psicológica se torna um braço estratégico indispensável para advogados e seus clientes.
A Diferença Fundamental: Perito e Assistente Técnico Muitas vezes confundidos, esses papéis possuem funções distintas e complementares no processo:
- O Perito Judicial: É o profissional de confiança do juiz, nomeado para realizar o exame e apresentar um laudo imparcial que auxilie o magistrado em seu convencimento.
- O Assistente Técnico: É o psicólogo contratado por uma das partes para acompanhar o trabalho do perito, garantir o rigor ético-metodológico e produzir um parecer técnico que dialogue com as provas dos autos. Diferente do perito, o assistente possui uma relação de colaboração com o cliente e seu advogado, zelando para que nenhum aspecto relevante da saúde mental ou da dinâmica familiar seja negligenciado.
Por que a Especialização em Avaliação Psicológica é Crucial? A atuação na esfera forense exige mais do que o conhecimento das normas legais. Não basta compreender o Direito se não houver domínio sobre a Avaliação Psicológica, que é a base científica para investigar fenômenos como a personalidade, a saúde mental, o desenvolvimento humano e as funções mentais.
Como especialista nessa área, minha atuação foca na análise técnica rigorosa. A interpretação de comportamentos e a análise de indicadores de sofrimento psíquico ou alienação parental, por exemplo, demandam o uso de instrumentos validados e uma leitura técnica que apenas o psicólogo treinado em avaliação pode oferecer. O conhecimento jurídico delimita o campo, mas é a ciência psicológica que fornece as respostas sobre a subjetividade humana necessárias para fundamentar uma lide.
Minha Trajetória e Compromisso
Com atuação na área da psicologia desde 2019, venho dedicando minha carreira ao aprimoramento constante no campo forense. Atualmente, curso especialização em Psicologia Jurídica, unindo a experiência prática acumulada ao rigor acadêmico necessário para as demandas complexas das Varas de Família, Cíveis e Criminais.
Meu objetivo é traduzir a complexidade do psiquismo humano em argumentos técnicos claros e fundamentados, servindo de elo entre a subjetividade do cliente e as necessidades do processo judicial.
Experiência na psicologia jurídica
Para atuar com excelência na interface entre a Psicologia e o Direito, é fundamental compreender os instrumentos técnicos que materializam o saber psicológico dentro de um processo judicial. Abaixo, explico os conceitos solicitados sob a ótica da ciência psicológica forense:
Os quesitos são perguntas técnicas formuladas pelas partes (através de seus advogados e assistentes técnicos) para serem respondidas pelo perito judicial durante a avaliação.
Estratégia e Ciência: A elaboração de quesitos pela assistência técnica é um momento crucial. O psicólogo utiliza seu conhecimento sobre personalidade, saúde mental e desenvolvimento humano para formular perguntas que “obriguem” o perito a olhar para aspectos que poderiam passar despercebidos.
Exemplo Prático: Em vez de perguntas genéricas, o assistente formula quesitos que buscam investigar o nexo causal de um dano psíquico ou a presença de indicadores de alienação parental, utilizando terminologia técnica que direcione a perícia para o que é cientificamente relevante no caso.
Produção de Quesitos
Diferente do laudo (produzido pelo perito do juiz), o parecer é o documento emitido pelo assistente técnico. Sua função principal é realizar uma análise crítica e fundamentada sobre o trabalho pericial realizado ou sobre questões específicas do processo.
Olhar Científico: O parecer não é uma peça de “defesa” cega do cliente, mas uma análise técnica que verifica se os métodos utilizados na perícia (testes, entrevistas, protocolos) seguem o rigor científico e ético da Psicologia.
Finalidade: Ele serve para apresentar concordâncias ou divergências técnicas em relação às conclusões do perito, auxiliando o juiz a compreender se a prova técnica produzida é robusta ou se possui falhas metodológicas.
Parecer psicológico
Leitura do processo de forma técnica
Esta é a base de todo o trabalho da assistência técnica. Trata-se de “traduzir” o que está nos autos do processo (comportamentos, falas, conflitos) sob a luz das teorias psicológicas.
Além do Direito: Enquanto o Direito foca na norma e na lei, a ciência psicológica foca na subjetividade e na dinâmica do psiquismo.
Identificação de Fenômenos: Esse olhar permite identificar fenômenos como:
Simulação e Dissimulação: Perceber quando uma parte está exagerando ou omitindo sintomas para obter ganhos no processo.
Funções Mentais e Cognitivas: Avaliar se a pessoa possui capacidade de discernimento e autodeterminação, algo que a simples leitura fria de um depoimento não revela.
Dinâmicas Familiares: Compreender que o comportamento de uma criança pode ser um reflexo de uma alienação parental ou de um vínculo socioafetivo fragilizado, e não apenas o que ela “diz” textualmente.