Mulher, criminalidade e transtornos mentais: o que a ciência nos revela

Por Cristiane Aguirre | Psicóloga Jurídica CRP 0735003

Quando pensamos em comportamento criminoso, raramente a imagem que vem à mente é a de uma mulher. Essa percepção, embora compreensível diante dos dados estatísticos gerais, pode ser enganosa, especialmente quando o tema envolve transtornos mentais. A ciência tem revelado, nas últimas décadas, um panorama muito mais complexo e nuançado do que o senso comum sugere.

A violência tem gênero, mas não da forma que qensamos

É um dado amplamente documentado que homens cometem mais crimes violentos do que mulheres. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde, no ano 2000 os homens foram responsáveis por 77% de todos os homicídios no mundo, com taxas mais de três vezes superiores às das mulheres. No Brasil, as mulheres representam em torno de apenas 4% da população carcerária.

Esse padrão se repete desde a adolescência: mulheres apresentam significativamente menos comportamento agressivo e menos prisões por crimes violentos ao longo da vida. Para muitos, esse dado encerra a discussão. Mas é exatamente aqui que ela começa.

Quando o Transtorno Mental Entra em Cena

O cenário muda, e de forma significativa, quando falamos de pessoas com transtornos mentais graves. Pesquisas de grande porte indicam que a presença de transtorno mental aumenta o risco de comportamento violento tanto em homens quanto em mulheres. O dado mais revelador, porém, é que esse aumento é proporcionalmente maior nas mulheres.

Estudos clássicos com grandes amostras populacionais, acompanhando indivíduos desde o nascimento, mostraram que a diferença de gênero no comportamento violento é consideravelmente menor entre pessoas com transtornos mentais do que na população geral. Um estudo sueco, por exemplo, encontrou que 14,6% dos homens e 6,3% das mulheres com transtornos mentais graves foram condenados por crimes violentos, uma diferença de pouco mais do dobro. Na população sem transtornos mentais, essa mesma diferença era de 5,7% para os homens e apenas 0,5% para as mulheres, uma razão de mais de onze vezes.

Traduzindo: o transtorno mental parece funcionar como um fator que aproxima os gêneros no que diz respeito ao comportamento violento. E, no caso das mulheres, representa um salto proporcionalmente muito maior de risco.

O Perfil da mulher que comete crimes violentos

A compreensão do comportamento violento feminino exige que abandonemos estereótipos e adotemos uma leitura multifatorial. A avaliação da criminalidade feminina deve observar, em primeiro lugar, o contexto social em que essas mulheres estão inseridas, ambiente doméstico, relações de trabalho, histórico de vitimização e, em seguida, investigar os fatores biológicos e psicológicos envolvidos.

Alguns padrões surgem consistentemente na literatura:

1. A violência feminina é, predominantemente, doméstica

Diferentemente dos homens, que tendem a praticar violência em espaços públicos e contra desconhecidos, as mulheres cometem agressões com muito mais frequência dentro de casa e contra pessoas próximas: companheiros, filhos, outros familiares. Atos homicidas praticados por mulheres resultam, em grande parte, de conflitos interpessoais intensos e duradouros.

Em muitos casos, a violência feminina é também uma resposta à vitimização. A chamada “síndrome da mulher espancada” descreve um estado psicológico em que mulheres submetidas a repetidos episódios de violência por seus parceiros podem, em situações extremas, agredir ou matar seus agressores como forma desesperada de autopreservação.

2. O papel central dos transtornos de personalidade e do abuso de substâncias

Estudos com mulheres encarceradas revelam prevalências elevadas de transtorno de personalidade borderline, transtorno de personalidade antissocial e transtornos relacionados ao uso de álcool e outras substâncias, todas significativamente maiores do que as encontradas na população geral feminina.

O abuso de álcool merece atenção especial: mulheres com padrão de consumo abusivo prendem-se mais em ciclos de violência, tanto como perpetradoras quanto como vítimas. Um estudo com mulheres presas por violência doméstica mostrou que as bebedoras abusivas descreviam maior frequência de agressão física, psicológica e sexual contra seus companheiros, e também sofriam mais violência por parte deles.

3. Psicoses e risco de violência

Entre as mulheres com transtornos psicóticos graves, como esquizofrenia e transtorno esquizoafetivo, o risco de comportamento violento é substancialmente elevado. Um estudo de seguimento de dois anos com 304 mulheres com psicoses constatou que 17% delas agrediram fisicamente outra pessoa no período. As mulheres violentas nesse grupo apresentavam início de doença mais precoce (antes dos 30 anos) e diagnóstico mais frequente de transtornos de personalidade do cluster B.

As alucinações auditivas surgem como um dos sintomas psicóticos mais frequentemente associados a crimes graves cometidos por mulheres com transtornos psicóticos primários.

O preconceito que coloca vidas em risco

Há um problema clínico sério que precisa ser nomeado: profissionais de saúde mental tendem a subestimar o risco de violência em pacientes mulheres. A razão é relativamente simples, espera-se que mulheres com transtornos mentais se comportem como mulheres da população geral, ou seja, com baixo risco de agressão.

Essa suposição é equivocada e pode ter consequências graves. Estudos mostram que os clínicos são menos precisos ao avaliar o risco de violência em pacientes do sexo feminino do que masculino, o que pode levar a monitorização insuficiente e intervenções inadequadas. A idealização da maternidade, o tabu social em torno da violência feminina e sua consequente negação contribuem para que esse fenômeno seja minimizado tanto na prática clínica quanto no imaginário coletivo.

Da mesma forma, o sistema judiciário pode tratar episódios de violência doméstica praticados pela mulher como “questões conjugais”, sem identificar a psicopatologia subjacente, o que posterga diagnósticos e tratamentos necessários.

Fatores de risco: O que a ciência identifica

A literatura científica aponta um conjunto de fatores que aumentam o risco de comportamento violento em mulheres com transtornos mentais:

Comorbidade de transtornos de personalidade (especialmente antissocial e borderline);
Abuso de álcool e substâncias psicoativas — o fator de risco mais consistentemente identificado nos primeiros meses após alta hospitalar;
Histórico de vitimização — mulheres que sofreram violência têm maior probabilidade de praticá-la;
Início precoce do transtorno mental (antes dos 30 anos);
Falta de adesão ao tratamento e ausência de insight sobre a própria condição;
Ruptura no vínculo com serviços de saúde mental.

Pessoas com abuso de substâncias apresentam risco de 12 a 16 vezes maior de envolvimento em comportamento violento em comparação com aquelas que não fazem uso de substâncias.

O papel da psicologia jurídica

Diante desse cenário, a Psicologia Jurídica ocupa um lugar estratégico. A avaliação psicológica forense de mulheres acusadas de crimes violentos exige uma abordagem que leve em conta toda a complexidade descrita acima: o contexto social, o histórico de vitimização, a presença de transtornos mentais e de personalidade, o uso de substâncias e os fatores protetores disponíveis.

Mais do que identificar riscos, o psicólogo jurídico contribui para que o sistema de justiça compreenda que o comportamento criminoso raramente é fruto de uma escolha isolada. Frequentemente, ele é o ponto final de uma trajetória de sofrimento não reconhecido e não tratado.

Investir na identificação precoce de mulheres em situação de risco, na ampliação do acesso ao tratamento psiquiátrico e psicossocial e na capacitação de profissionais para avaliar adequadamente o risco de violência feminina são passos fundamentais, tanto para a proteção da sociedade quanto para a garantia de direitos dessas mulheres.

Considerações finais

A relação entre mulher, criminalidade e transtornos mentais é um campo ainda subexplorado, cercado de preconceitos e lacunas de conhecimento. Os dados disponíveis são suficientes, porém, para afirmar com clareza: ignorar essa relação tem um custo humano e social real.

Compreender esse fenômeno com rigor científico e sensibilidade clínica é tarefa urgente para profissionais de saúde mental, operadores do direito, gestores de políticas públicas e para todos que se preocupam com uma sociedade mais justa e mais cuidadora.

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